TJMS - 0801038-97.2022.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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26/03/2024 12:44
Baixa Definitiva
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26/03/2024 06:52
Baixa Definitiva
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22/03/2024 16:14
Baixa Definitiva
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22/03/2024 16:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 19:58
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/12/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801038-97.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evantoir Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Evantoir Lopes de Oliveira. -
11/12/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
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07/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:13
Recurso Especial não admitido
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09/10/2023 17:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/10/2023 09:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/09/2023 16:16
Expedição de Ofício.
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04/09/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801038-97.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evantoir Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e com AR, no endereço declinado na inicial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos, sob pena de aplicação da sanção prevista no artigo 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.
Campo Grande, 31 de agosto de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN -
01/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 07:43
Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
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31/08/2023 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/08/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2023 08:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
28/08/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 17:19
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 17:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801038-97.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Evantoir Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801038-97.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Evantoir Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário, bem como a disponibilização dos valores.
Comprovada a existência da relação contratual e a liberação do crédito, configurada está alitigânciademá-fé, pois houve alteração da verdade dos fatos e o uso do processo para perseguir objetivo ilegal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801038-97.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Evantoir Lopes de Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco BS2 S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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