TJMS - 0801344-64.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:21
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 07:13
Transitado em Julgado em #{data}
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19/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801344-64.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Jane Dias dos Santos Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - NECESSIDADE DE JUNTADA DE ELEMENTOS MÍNIMOS CONCERNENTES À RELAÇÃO JURÍDICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA ENTRE AS PARTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
I - É possível o indeferimento da inicial quando não comprovada a relação jurídica entre as partes e a existência de pedido administrativo perante a instituição financeira, tendo em vista a falta de interesse processual, nessa circunstância.
IV- Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados do 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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13/07/2023 17:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 01:31
INCONSISTENTE
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801344-64.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Jane Dias dos Santos Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 11:35
Conclusos para decisão
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11/07/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 11:35
Distribuído por sorteio
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11/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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