10/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP) Processo 0811459-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Segovia Gois, Everton Segovia Gois, José Agostinho Gois Luiz, Jose Antonio Gois Luiz - Exectdo: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo.

Expeça-se o alvará, conforme requerido às f. 153.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necessárias e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
19/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:19

Recebidos os autos
16/01/2024 18:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 17:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 17:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/01/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 17:12

Processo Reativado
03/01/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 14:32

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 14:00

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:39

Homologada a Transação
14/11/2023 18:38

Recebidos os autos
13/11/2023 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 16:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Laís de Sousa Frutuozo (OAB 358200/SP) Processo 0811459-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Segovia Gois, Everton Segovia Gois, José Agostinho Gois Luiz, Jose Antonio Gois Luiz - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 18:01

Recebidos os autos
28/08/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 18:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aereas S/A., Laís de Sousa Frutuozo Processo 0811459-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Segovia Gois, Everton Segovia Gois, José Agostinho Gois Luiz, Jose Antonio Gois Luiz - Réu: Tam Linhas Aereas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/07/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 18:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2023 20:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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