STJ - 1602244-20.2023.8.12.0000

10/04/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/04/2024 08:33

Transitado em Julgado em 09/04/2024

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251115/2024

04/04/2024 16:58

Protocolizada Petição 251115/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 07:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 218660/2024 - DESIS

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218660 - DESIS no AREsp 2518945 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00218660 - DESIS no AREsp 2518945

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222833/2024

21/03/2024 15:38

Protocolizada Petição 222833/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024

20/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

20/03/2024 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2024 17:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 218660/2024

20/03/2024 17:35

Protocolizada Petição 218660/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/03/2024

19/03/2024 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/03/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/01/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2024 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 39264/2024

26/01/2024 17:16

Protocolizada Petição 39264/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/01/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/01/2024

24/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304354095. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL