21/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:41

Baixa Definitiva
21/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 09:02

Expedição de Ofício.
21/11/2023 08:52

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 01:07

Recebidos os autos
30/09/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412340-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargada: Vanessa Almeida Aquino Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE E OMISSÃO - OBSCURIDADE SANADA PORÉM SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGADO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - INCABÍVEL A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO DO TEMA 1.178 DO STJ - ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
18/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 15:32

Expedição de Ofício.
15/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/09/2023 15:54

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412340-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Embargada: Vanessa Almeida Aquino Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Estado de Mato Grosso do Sul e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Vanessa Almeida Aquino para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
28/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412340-78.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Vanessa Almeida Aquino Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEFERIDA - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A RECORRIDA TENHA SOFRIDO ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE JUSTIFICARAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - HIPOSSUFICIÊNCIA EVIDENCIADA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412340-78.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Vanessa Almeida Aquino Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Após, intime-se a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412340-78.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravada: Vanessa Almeida Aquino Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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