TJMS - 0839386-25.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:52
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 11:13
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839386-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: B.
V.
S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Apelado: A.
C. dos S.
S.
Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - CONTRATO OBJETO DA LIDE QUITADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA IMPUTADO AO AUTOR (BANCO) - DEVIDO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Ainda que não efetivada a citação da parte requerida, ou seja, não concretizado a triangularização da relação processual, entendo que a extinção do processo, sem resolução do mérito, ante a constatação de que a parte ré não estava em mora, visto que o contrato que embasou a lide encontrava-se quitado antes mesmo do ajuizamento da demanda, é correta a responsabilização da parte autora pelo ônus da sucumbência, quem, de fato, deu causa ao ajuizamento da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/07/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 14:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/07/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:53
INCONSISTENTE
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839386-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: B.
V.
S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS) Apelado: A.
C. dos S.
S.
Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 08:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/07/2023 08:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 08:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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11/07/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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