10/08/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 13:20

Expedição de Ofício.
10/08/2023 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:53

Recebidos os autos
19/07/2023 18:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/07/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000393-41.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Impetrante: Rayter Abib Salomão Advogado: Rayter Abib Salomão (OAB: 9623/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Mayara Barros Pagani Paciente: Guilherme Lopes Pagani Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator..
10/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 13:56

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
05/07/2023 10:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2022 06:52

Conclusos para decisão
03/06/2022 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 18:06

Recebidos os autos
02/06/2022 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/06/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 08:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 08:03

Juntada de Informações
24/05/2022 08:03

Juntada de Informações
24/05/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:09

Expedição de Ofício.
23/05/2022 14:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 13:46

Expedição de Ofício.
20/05/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 13:32

Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 16:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/05/2022 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 02:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:32

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:30

Distribuído por sorteio
16/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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