11/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 13:06

Baixa Definitiva
11/07/2024 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820055-21.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Miguel Szymczak Advogado: Keila Mazocco Trentin (OAB: 94467/RS) Embargado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - TRANSFERÊNCIA VIA PIX NÃO RECONHECIDA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS ACOLHIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
18/06/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos
11/04/2024 12:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:14

Conclusos para decisão
03/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820055-21.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Miguel Szymczak Advogado: Keila Mazocco Trentin (OAB: 94467/RS) Embargado: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Miguel Szymczak.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 04:27

INCONSISTENTE
28/09/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 14:33

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820055-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Miguel Szymczak Advogado: Keila Mazocco Trentin (OAB: 94467/RS) Recorrido: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820055-21.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Miguel Szymczak Advogado: Keila Mazocco Trentin (OAB: 94467/RS) Recorrido: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0901693-15.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Valdemir Tenorio de Melo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0900778-97.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Dulce Correa Vagner e Outros

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800170-55.2021.8.12.0110

Paula Carneiro Mendes Penteado

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0822376-97.2020.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Juliano Neres Fernandes

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0822376-97.2020.8.12.0110

Juliano Neres Fernandes

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2021 16:16

Exibir Processo