TJMS - 1420230-05.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 10:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420230-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: M.
C.
A.
Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Embargada: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO VERIFICADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE POR ESSA VIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
As matérias elencadas pela embargante foram devidamente analisadas e as provas sopesadas para a conclusão de julgamento, não havendo qualquer vício a ser sanado pela via dos declaratórios. 2.
Assim, não há o que ser retificado quanto às teses do embargante, sendo certo que a discussão por meios dos presentes representa apenas inconformismo com o resultado do julgamento, cujo insurgência deve ser manejada pela via recursal própria e não por meio dos presentes. 3.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
30/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420230-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: M.
C.
A.
Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Embargada: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS)
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a parte embargante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de inadequação da via arguida em impugnação.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
23/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420230-05.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: M.
C.
A.
Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Iuri Sebastião de Oliveira Teles (OAB: 26038/MS) Embargada: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/03/2023 10:02
Arquivado Definitivamente
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22/03/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2023 17:50
Recebidos os autos
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07/03/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420230-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Agravada: M.
C.
A.
Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023. -
02/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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02/03/2023 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 12:53
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/02/2023 14:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/02/2023 15:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 13:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 13:50
Recebidos os autos
-
24/02/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/02/2023 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420230-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Agravada: M.
C.
A.
Advogado: Ijosey Bastos Soares (OAB: 15432/MS) Advogado: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 25173/MS)
Vistos.
Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. -
13/02/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/02/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 14:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/02/2023 14:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/01/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 18:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/12/2022 22:26
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 04:15
Ato ordinatório praticado
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08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420230-05.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: S.
C.
A. de C.
Advogado: Felipe Costa Gasparini (OAB: 11809/MS) Advogada: Carolina Camargo Chaves (OAB: 23919/MS) Agravada: M.
C.
A.
Com isso, de tudo quanto exposto, indefere-se o pedido de tutela recursal (efeito ativo).
No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebe-se o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.
Comunique-se o Juízo a quo sobre o teor desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.
Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
Intimem-se e cumpra-se. -
07/12/2022 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 13:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 17:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/12/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/12/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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