09/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811344-60.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Edson Rafael Colmão Gimenez Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 28191A/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA ATRAVÉS DE BIOMETRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO FÍSICO - TELA SISTÊMICA APTA, IN CASU, PARA FAZER PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA - PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS ATRAVÉS DO CARTÃO - FATURAS VENCIDAS E IMPAGAS - NEGATIVAÇÃO DO NOME EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 21:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/07/2023 15:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/07/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:04

INCONSISTENTE
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811344-60.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Edson Rafael Colmão Gimenez Advogado: Daniel Mello dos Santos (OAB: 28191A/MS) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:50

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:50

Distribuído por sorteio
10/07/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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