09/04/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.
23/03/2024 03:03

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 17:20

Recebidos os autos
09/02/2024 17:20

Recebidos os autos
11/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 12:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB 10018/MS) Processo 0830563-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maycon Douglas José Gomes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, porquanto demonstrada a sua hipossuficiência econômica (fls. 319/322).

Por tempestivo (f. 315), recebo o recurso (fls. 303/313) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I. ".
16/08/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
04/08/2023 07:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:46

Recebidos os autos
17/07/2023 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB 10018/MS) Processo 0830563-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maycon Douglas José Gomes - Intima-se: Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
11/07/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:50

Recebidos os autos
06/06/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
03/06/2023 00:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:10

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 07:46

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
19/05/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:03

Recebidos os autos
03/05/2023 19:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:03

Homologada a Transação
03/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 12:43

Recebidos os autos
17/04/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 14:42

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
07/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:36

Recebidos os autos
02/03/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:40

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2023 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
31/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
25/01/2023 14:47

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:52

Expedição de Carta.
25/01/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:37

Expedição de Certidão.
12/12/2022 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/12/2022 23:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 06:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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