TJMS - 0830563-26.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 17:19
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 17:19
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 04:27
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 18:07
Juntada de Outros documentos
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18/12/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/12/2023 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830563-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maycon Douglas José Gomes Advogado: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 10018/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
12/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 13:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/10/2023 17:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/09/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 05:39
INCONSISTENTE
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12/09/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0830563-26.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Maycon Douglas José Gomes Advogado: Mayra Calderaro Guedes de Oliveira (OAB: 10018/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:04
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 15:00
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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