STJ - 0854942-67.2022.8.12.0001

14/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 14/04/2025

25/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250393/2025

25/03/2025 12:20

Protocolizada Petição 250393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

21/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1013945/2024 - AgInt

20/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013945 - AgInt no AREsp 2773210 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de RENATA CRISTINA BENEDICTO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01013945/2024 - AgInt no AREsp 2773210/MS

10/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000082-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000082-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013945/2024 - AgInt no AREsp 2773210/MS

20/02/2025 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/01/2025 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/01/2025 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 49422/2025

28/01/2025 13:06

Protocolizada Petição 49422/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

20/12/2024 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2024 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/12/2024 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1013945/2024 - AgInt

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013945 - AgInt no AREsp 2773210 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066982/2024

03/12/2024 08:42

Protocolizada Petição 1066982/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1013945/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1013945/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013945/2024

13/11/2024 19:15

Protocolizada Petição 1013945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Não conhecido o recurso de RENATA CRISTINA BENEDICTO DE OLIVEIRA

22/10/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2024 00:00

Intimação

14/08/2024 00:00

Intimação