15/10/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2024 16:43

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:41

INCONSISTENTE
22/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
30/11/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/10/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803276-93.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martha Élida Arguelho, Lilian Silva da Costa Leite Zeferino, Sebastião Guilherme Brandino, Vagner Gomes de Oliveira, Waldirene da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 447/448: "ISSO POSTO, desde logo, determina-se aos autores que limitem, em no máximo 2 (dois), o número de litisconsortes ativos no presente procedimento de cumprimento de sentença. À parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

No mais, autorizo o desentranhamento dos documentos atinentes aos demandantes excluídos da lide, para o fim de instruir eventuais pleitos executivos/cumprimentos por eles propostas em apenso."
20/10/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:09

Recebidos os autos
19/10/2023 19:09

Decisão ou Despacho
17/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 01:19

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0803276-93.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martha Élida Arguelho, Lilian Silva da Costa Leite Zeferino, Sebastião Guilherme Brandino, Vagner Gomes de Oliveira - Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, acerca do retorno dos autos da turma recursal, para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
05/10/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 11:38

Recebidos os autos
05/10/2023 11:38

Recebidos os autos
06/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/08/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2021 01:07

Expedição de Certidão.
23/06/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2021.
21/06/2021 20:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:03

Expedição de Certidão.
17/06/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 03:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 18:27

Recebidos os autos
19/05/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 17:26

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:49

Recebidos os autos
14/04/2021 15:49

INCONSISTENTE
30/03/2021 15:46

Expedição de Certidão.
30/03/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 12:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2021 05:07

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.
26/01/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 18:05

Recebidos os autos
01/12/2020 18:05

Expedição de Certidão.
01/12/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 18:04

Homologada a Transação
30/11/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2020 17:45

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2020 07:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 01:39

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2020.
22/06/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 09:21

Juntada de Petição de contestação
20/05/2020 01:34

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2020.
19/05/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2019 02:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 03:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 01:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 17:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 17:13

Juntada de Mandado
11/03/2019 13:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 18:25

Expedição de Mandado.
08/03/2019 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2019 15:48

Expedição de Certidão.
08/03/2019 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/07/2020 03:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
08/03/2019 09:03

Decisão ou Despacho
07/03/2019 14:27

Conclusos para decisão
07/03/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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