18/01/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:49

Baixa Definitiva
05/10/2023 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803276-93.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Waldirene da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Vagner Gomes de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sebastião Guilherme Brandino Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Lilian Silva da Costa Leite Zeferino Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Martha Elida Arguelho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.

Cientificadas as partes quanto à decisão advinda do Supremo Tribunal Federal, certifique o cartório escoamento de eventual prazo e, esgotada a competência da e.

Turma Recursal, tornem à origem.

I-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:47

Conclusos para decisão
24/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803276-93.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Waldirene da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Vagner Gomes de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sebastião Guilherme Brandino Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Lilian Silva da Costa Leite Zeferino Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Martha Elida Arguelho Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes dos documentos/decisões retro.

Após, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
10/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
18/04/2023 16:50

Recebidos os autos
18/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 18:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 01:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 05:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2022 05:27

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:11

Conclusos para decisão
06/04/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2022.
15/03/2022 02:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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