TJMS - 1412098-22.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUNICE PEREIRA DA SILVA FRASNELLI

CPF *64.***.*25-31

Advogados

MARIA DE LOURDES GONCALVES LOPES

OAB: 266235/SP

CPF *73.***.*83-20

CARLOS ALBERTO BENITES MORGADO BRITO

OAB: 424344/SP

CPF *28.***.*09-31

Polo Passivo

Partes

ELEKTRO REDES S/A

CNPJ: 02.328.280/0002-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/09/2023 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:43

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:58

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 09/08/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicação

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412098-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Cleunice Pereira da Silva Frasnelli Advogado: Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP) Advogado: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) Embargado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Assim, inoportuna a pretensão de discutir a decisão de recebimento do agravo de instrumento, motivo pelo qual declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Dê-se baixa, sem necessidade de se aguardar o prazo de recurso.

  • 08/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/08/2023 13:33

    Negação de seguimento

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412098-22.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleunice Pereira da Silva Frasnelli Advogado: Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP) Advogado: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) Agravado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - TERMOS DO ALEGADO ACORDO NÃO COMPROVADOS - EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Na hipótese não ficou demonstrada a probabilidade do direito invocado.

    A despeito dos argumentos apresentados, não há elementos que evidenciem ser o alegado débito o único existente ou, ao menos, que compreenda todos os valores reconhecidamente devidos pela unidade consumidora.

    Não bastasse, os fatos que ensejaram a demanda ocorreram há mais de três meses, o que evidencia a ausência da alegada urgência (ainda que se trate de fornecimento de serviço essencial).

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 20/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:45

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 20/07/2023 00:01

    Publicação

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412098-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Cleunice Pereira da Silva Frasnelli Advogado: Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP) Advogado: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) Embargado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 08:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/07/2023 08:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/07/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412098-22.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleunice Pereira da Silva Frasnelli Advogado: Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP) Advogado: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) Agravado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Posto isso, recebo o recurso no feito devolutivo.

    Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.

    I, CPC).

    Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412098-22.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cleunice Pereira da Silva Frasnelli Advogado: Carlos Alberto Benites Morgado Brito (OAB: 424344/SP) Advogado: Maria de Lourdes Gonçalves Lopes (OAB: 266235/SP) Agravado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412103-44.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Aloysio Pereira da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 1412102-59.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Paulino Araujo

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1412101-74.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Ednalva de Souza Silva Pedroso

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1412100-89.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Ednor Pereira de Oliveira

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1412099-07.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Mauricio Shiroma

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 11:51

Exibir Processo