17/01/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:32

Recebidos os autos
08/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 14:11

Baixa Definitiva
08/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 12:37

Expedição de Ofício.
08/08/2023 12:26

Transitado em Julgado em #{data}
04/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:00

INCONSISTENTE
17/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412070-54.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Rarilson Welton Manzanares de Queiroz Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) Agravado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Desse modo, nego seguimento ao recurso, porquanto é manifestamente improcedente, nos termos do art. 138, inc.

IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.

Cumpra-se.
14/07/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:17

Expedição de Ofício.
14/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 07:35

Negado seguimento ao recurso
10/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412070-54.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Rarilson Welton Manzanares de Queiroz Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) Agravado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:45

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio
07/07/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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