TJMS - 1418772-50.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 15:07
Arquivado Definitivamente
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27/04/2023 15:07
Baixa Definitiva
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27/04/2023 15:05
Juntada de Outros documentos
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27/04/2023 14:10
Expedição de Ofício.
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27/04/2023 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
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31/03/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418772-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargado: Ayrton Dias da Motta, Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE COBERTURA AO PROCEDIMENTO DE IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (TAVI) - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015, constantes do decisum embargado, os quais, se ausentes, impõe sua rejeição, porquanto não se prestam à via eleita para rejulgamento da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os Embargos, nos termos do voto do Relator. -
30/03/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/03/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
20/03/2023 10:31
Inclusão em Pauta
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16/03/2023 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/03/2023 16:02
Conclusos para decisão
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06/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418772-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Embargado: Ayrton Dias da Motta, Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Intime-se o embargado para contrarrazões.
Após, voltem conclusos. -
23/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 19:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2023 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 01:31
INCONSISTENTE
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17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 13:16
Conclusos para decisão
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16/02/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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05/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418772-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Agravado: Ayrton Dias da Motta, Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo.
Intimem-se as partes, facultando-se ao agravado apresentar contrarrazões e juntar os documentos que entender necessários ao julgamento do feito.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
04/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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