TJMS - 1411938-94.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

MOISES ARAUJO DOS SANTOS

CPF *19.***.*75-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 13:31

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 19:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/07/2024 19:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Moises Araujo dos Santos Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 04/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 14:44

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Moises Araujo dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/03/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 15:28

    Recurso especial admitido

  • 14/03/2024 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411938-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Moises Araujo dos Santos Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411938-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Moises Araujo dos Santos Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/01/2024 14:20

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2024 11:07

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2024 11:06

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2024 11:04

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2024 11:03

    INCONSISTENTE

  • 12/01/2024 11:03

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 17:25

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 17:24

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 19/12/2023 17:21

    INCONSISTENTE

  • 12/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Moises Araujo dos Santos POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 219, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/12/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 15:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 15:21

    Decisão ou Despacho

  • 05/12/2023 07:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/12/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Moises Araujo dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta

  • 23/10/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 18:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Moises Araujo dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1411938-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Moises Araujo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411938-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Moises Araujo dos Santos EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO Embora não haja necessidade de o credor esgotar as diligências na tentativa de localização do devedor e de seus bens, é necessário que se demonstre mínimos esforços visando a satisfação de seu crédito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1411938-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Moises Araujo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803538-23.2022.8.12.0018

Banco Bradesco S.A.

Ana Claudia do Nascimento Martins

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0803538-23.2022.8.12.0018

Ana Claudia do Nascimento Martins

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1411941-49.2023.8.12.0000

Alaor Alves Pinto Junior

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Vitor Hugo Cassimiro Polaci

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1411940-64.2023.8.12.0000

Michael dos Santos Goncalves

Banco Inter S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1411939-79.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Jose Cicero da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 16:55

Exibir Processo