STJ - 0817524-66.2020.8.12.0001

01/07/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2024 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

07/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2024 Petição Nº 234254/2024 - AgInt

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234254 - AgInt no AREsp 2537349 - Publicação prevista para 07/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00234254/2024 - AgInt no AREsp 2537349/MS

22/05/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234254/2024 - AgInt no AREsp 2537349/MS

14/05/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 234254/2024 - AgInt

13/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0234254 - AgInt no AREsp 2537349 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00234254 - AgInt no AREsp 2537349

26/04/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para DAIANE GOMES DE LIMA SANTANA apresentar resposta à petição n. 241115/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

26/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para EMILSON LIMA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 241115/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

26/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para DAIANE GOMES DE LIMA SANTANA apresentar resposta à petição n. 234254/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

26/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para EMILSON LIMA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 234254/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 241115/2024 -

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 234254/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241115/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241115/2024

03/04/2024 16:21

Protocolizada Petição 241115/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 234254/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234254/2024

02/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 234254/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

24/01/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/10/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 00:00

Intimação