STJ - 0820620-21.2022.8.12.0001

27/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1122030/2024 - AgInt

30/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122030 - AgInt no REsp 2181432 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EUNICE DA CRUZ DUARTE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01122030/2024 - AgInt no REsp 2181432/MS

12/04/2025 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122030/2024 - AgInt no REsp 2181432/MS

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - SERVIMED apresentar resposta à petição n. 1122030/2024 (AGRAVO INTERN

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV apresentar resposta à petição n. 1122030/2024 (AGRAVO INTERNO),

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1122030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1122030/2024 -

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122030/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122030/2024

17/12/2024 10:58

Protocolizada Petição 1122030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:30

Não conhecido o recurso de EUNICE DA CRUZ DUARTE

18/11/2024 13:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

12/11/2024 12:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2646315)

12/11/2024 11:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 579326/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579326 - AgInt no AREsp 2646315 - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 15:00

Prejudicado o recurso de EUNICE DA CRUZ DUARTE - Petição Nº 2024/00579326 - AgInt no AREsp 2646315, em razão da reconsideração da decisão de fls. 438/439e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

25/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 579326/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579326 - AgInt no AREsp 2646315 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00579326 - AgInt no AREsp 2646315

12/09/2024 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 579326/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 44

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - SERVIMED apresentar resposta à petição n. 579326/2024 (AGRAVO INTERNO

22/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV apresentar resposta à petição n. 579326/2024 (AGRAVO INTERNO),

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 579326/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 579326/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

08/07/2024 16:52

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 579326/2024

08/07/2024 16:39

Protocolizada Petição 579326/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2024

17/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Não conhecido o recurso de EUNICE DA CRUZ DUARTE

22/05/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2024 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL