24/01/2023 11:13

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 11:13

Baixa Definitiva
24/01/2023 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 13:50

Recebidos os autos
16/01/2023 13:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:07

Juntada de Certidão
16/01/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:51

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/01/2023 14:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2023 08:53

Conclusos para decisão
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 19:50

Recebidos os autos
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/12/2022 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 20:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:28

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:36

Juntada de Informações
15/12/2022 22:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 12:29

Expedição de Ofício.
14/12/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:32

INCONSISTENTE
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1420281-16.2022.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: José Carlos Duarte Barros Impetrante: Marcelo de Oliveira Amorin Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Edivaney Furtado dos Santos Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Interessado: Fernando Gomes Morinigo Interessada: Paloma Ribeiro Saar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 07:21

Conclusos para decisão
06/12/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 07:21

Distribuído por sorteio
06/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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