TJMS - 0916363-24.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 15:48
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:15
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
10/08/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2023 14:12
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2023 16:39
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
Estado de Mato Grosso do Sul, Silvana de Fátima Freitas Silva Processo 0916363-24.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Reqda: Silvana de Fátima Freitas Silva - Anote-se para que prossiga como cumprimento de sentença.
Intime-se o executado através de seu patrono, se houver, para que, em 15 dias, cumpra a sentença condenatória sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida (art. 523, § 1º, do CPC), e de penhora de quantos bens bastem à sua garantia.
Fixo, desde já, honorários advocatícios para esta fase processual em 10% sobre o valor atualizado do débito, devidos no caso de não haver pagamento voluntário da obrigação. -
06/07/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
-
06/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 14:09
Recebidos os autos
-
19/06/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 11:15
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
07/06/2023 16:45
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/06/2023 16:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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