02/08/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 08:31

Baixa Definitiva
02/08/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 13:20

Recebidos os autos
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:02

INCONSISTENTE
13/07/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411681-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Wesley Lobo de Freitas Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS) Destarte, ante o exposto: a) não conheço do habeas corpus, porém; b) de ofício, nos termos do art. 654, §2º, do Código de Processo Penal, concedo parcialmente a ordem para afastar o obstáculo apontado na decisão impugnada e determino que o emérito impetrado prossiga com a análise do pedido de indulto, em conformidade com os preceitos do Decreto Presidencial 11.302/22.
12/07/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/07/2023 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 21:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 21:55

Negado seguimento ao recurso
08/07/2023 23:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:34

INCONSISTENTE
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411681-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande Paciente: Wesley Lobo de Freitas Advogado: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB: 24012/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800406-31.2022.8.12.0026

Edna Barbosa de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0800406-31.2022.8.12.0026

Edna Barbosa de Souza

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1411671-25.2023.8.12.0000

Patricia Emannuelle Goncalves de Paula

Ricardo Kling Donini

Advogado: Lauane Ferreira Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0000517-65.2023.8.12.0009

Em Segredo de Justica

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0000844-13.2023.8.12.0008

Jamile Goncalves Serra Azul

Hotel Mirante LTDA

Advogado: Fernanda Copetti da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 14:34

Exibir Processo