06/02/2024 13:32

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801563-78.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Moacir Ribeiro das Neves Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
20/11/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801563-78.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Moacir Ribeiro das Neves Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801563-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Moacir Ribeiro das Neves Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801563-78.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Moacir Ribeiro das Neves Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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