TJMS - 0003530-44.2010.8.12.0004

25/03/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

24/03/2025 09:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2734425)

24/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 238375/2025

21/03/2025 11:29

Protocolizada Petição 238375/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2025

19/03/2025 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231726/2025

19/03/2025 18:01

Protocolizada Petição 231726/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 133688/2025 - EDcl no AgRg no

18/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0133688 - EDcl no AgRg no AREsp 2734425 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:34

Embargos de Declaração de EURICO MARIANO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº133688/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2734425

20/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/02/2025 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 133688/2025

19/02/2025 20:43

Protocolizada Petição 133688/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133183/2025

19/02/2025 18:30

Protocolizada Petição 133183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 907448/2024 - AgRg

18/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907448 - AgRg no AREsp 2734425 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de EURICO MARIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 907448/2024 - AgRg no AREsp 2734425

08/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/01/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 5264/2025

08/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 21:45

Protocolizada Petição 5264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2025

23/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 937159 (2024/0303857-3)

23/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 907448/2024 - AgRg

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907448 - AgRg no AREsp 2734425 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 907448/2024

14/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 907448/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024

10/10/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895757/2024

10/10/2024 12:06

Protocolizada Petição 895757/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:00

Não conhecido o recurso de EURICO MARIANO

02/09/2024 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL