TJMS - 0816747-74.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBSON ANTONIO ALCOVA

OAB: 17356/MS

CPF *30.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

JIL ALESSANDRO XAVIER

CPF *16.***.*07-34

Advogados

MARCELO MARIETE DOS SANTOS

OAB: 17720/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 15:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 16:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 17:18

    Homologada a Transação

  • 09/10/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/08/2023 11:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 19:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/08/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 13:08

    Homologada a Transação

  • 10/08/2023 13:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 14:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 16:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 16:15

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/05/2023 16:10

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Antônio Alcova (OAB 17356/MS), Marcelo Mariete dos Santos (OAB 17720/MS) Processo 0816747-74.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Robson Antônio Alcova, Robson Antônio Alcova - Exectdo: Jil Alessandro Xavier - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

  • 27/04/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/04/2023 12:36

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 03/04/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Antônio Alcova (OAB 17356/MS), Marcelo Mariete dos Santos (OAB 17720/MS) Processo 0816747-74.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Jil Alessandro Xavier - Vistos etc.

    Defiro o requerimento de bloqueio on line (reiteração).

    Promova o Cartório o cadastramento de subconta para estes autos, e a imediata transferência do valor bloqueado para a subconta cadastrada.

    Atento ao bloqueio de valor insuficiente para a satisfação integral do crédito, intime-se o executado para complementá-lo, em 5 (cinco) dias.

    Se complementado o valor, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos à execução.

    Na hipótese do parágrafo anterior, decorrido o prazo sem complementação do depósito do valor suficiente para a satisfação integral do débito, o valor parcial bloqueado deverá ser liberado para o exequente, a título de cumprimento parcial da obrigação.

    Após, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora que satisfaçam a integralidade do crédito remanescente, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).

    Decreto o segredo de justiça.

    I.

  • 22/03/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 13:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 13:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/02/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 14:40

    INCONSISTENTE

  • 17/02/2023 14:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 15:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2023 15:34

    Processo Reativado

  • 16/12/2022 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 15:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Robson Antônio Alcova (OAB 17356/MS), Marcelo Mariete dos Santos (OAB 17720/MS) Processo 0816747-74.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Robson Antônio Alcova, Robson Antônio Alcova - Exectdo: Jil Alessandro Xavier - Sentença fls. 81/82: "...Vistos etc.

    Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.76/80).

    Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

    Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

    Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.76/80, mantendo inalterada a sentença de fls.71/73.

    Quanto ao requerimento de extinção do processo por não ter o exequente indicado bens a penhora, remeto os autos conclusos ao M.M.

    Juiz Togado para análise.

    P.

    R.

    I." ******** Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    P.

    R.

    I.

  • 29/11/2022 21:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2022 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:17

    Homologada a Transação

  • 22/11/2022 18:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/11/2022 12:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/11/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 18:44

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 18:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 18:43

    Homologada a Transação

  • 01/11/2022 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 16:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2022 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2022 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2022 14:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/10/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 16:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/09/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2022 14:41

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/09/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/09/2022 14:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/09/2022 12:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/09/2022 12:58

    INCONSISTENTE

  • 07/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/08/2022 15:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/08/2022 15:13

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2022 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 11:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/07/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2022 13:49

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/07/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 13:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2022 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2022 11:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/07/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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