04/09/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800522-74.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clodoaldo Taveira Chiavel (Espólio) Advogada: Marcia Angélica de Jesus Taveira (OAB: 21063B/MS) Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DISTRIBUIÇÃO DEVIDA.

RECURSO ACOLHIDO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Evidenciada a sucumbênciarecíproca, os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos entre as partes.

Nos termos do § 2º do artigo 85 do CPC, "Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa".

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
20/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/07/2023 17:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800522-74.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clodoaldo Taveira Chiavel (Espólio) Advogada: Marcia Angélica de Jesus Taveira (OAB: 21063B/MS) Advogado: Leonildo José da Cunha (OAB: 7809/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
11/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 07:14

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800522-74.2022.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Clodoaldo Taveira Chiavel (Espólio) Advogada: Marcia Angélica de Jesus Taveira (OAB: 21063B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
03/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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