TJMS - 2000575-61.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 18:11
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 18:10
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 18:10
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 07:29
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 07:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:26
Recebidos os autos
-
12/08/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000575-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Sonely da Costa Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido. -
12/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 11:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/07/2023 16:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 01:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2023 01:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000575-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Sonely da Costa Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 12:41
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 12:41
Distribuído por prevenção
-
04/07/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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