20/08/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em) acerca de fl. 108.
03/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:11

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 11:18

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2025 18:02

Evolução da Classe Processual
09/05/2025 16:46

Recebidos os autos
09/05/2025 16:46

Determinada Requisição de Informações
23/04/2025 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:40

Processo Reativado
16/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:16

Transitado em Julgado em data
19/03/2024 19:20

Recebidos os autos
19/03/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:20

Homologada a Transação
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 16:02

de Conciliação
28/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:54

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 13:49

Recebidos os autos
06/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:47

de Conciliação
08/01/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 13:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:59

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:31

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 08:03

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 0801545-50.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Vni Cobranças Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 15:13

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 11:32

Retificação de Classe Processual
10/09/2023 10:16

Recebidos os autos
10/09/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 0801545-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vni Cobranças Ltda - [...] Analisando os autos, observo que a nota promissória apresentada às fls. 08 não preenche os requisitos do artigo 75 do Decreto nº 57.663/66 (Lei Uniforme de Genébra), porquanto não há indicação na cártula do beneficiário/pessoa a quem ou à ordem de quem deve ser paga.

Ademais, a Súmula 387 do STF dispõe que a referida indicação pode ser completada até o momento da cobrança ou protesto, ou seja, antes do ajuizamento da ação.

Posto isto, diante do princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da ausência de título executivo extrajudicial hábil a embas [...].
25/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:40

Recebidos os autos
22/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 00:00

Intimação

ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 0801545-50.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vni Cobranças Ltda - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
04/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:57

Decorrido prazo de parte
08/06/2023 09:07

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
09/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 07:18

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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