27/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Weslley Fernandes Pereira (OAB 21834/MS) Processo 0803025-07.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Irineia Alves da Costa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
04/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 17:04

Recebidos os autos
29/05/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:20

Recebidos os autos
09/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento
30/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:54

Recebidos os autos
10/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:48

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:46

Expedição de Certidão.
08/01/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:26

Recebidos os autos
24/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:43

Conclusos para julgamento
18/10/2023 14:46

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:57

Recebidos os autos
05/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento
03/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 02:17

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2023 18:55

Recebidos os autos
21/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/09/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:45

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 12:32

Recebidos os autos
14/09/2023 12:32

Recebidos os autos
24/03/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/03/2022 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/03/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:38

Recebidos os autos
17/03/2022 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2022 11:59

Conclusos para decisão
11/03/2022 11:13

Expedição de Certidão.
01/12/2021 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2021 17:36

Recebidos os autos
29/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 01:30

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:41

Expedição de Certidão.
12/11/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 10:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2021 16:22

Recebidos os autos
11/11/2021 16:22

Expedição de Certidão.
11/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:21

Homologada a Transação
10/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2021 19:50

Recebidos os autos
04/08/2021 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 04:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 01:11

Expedição de Certidão.
20/07/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2021.
19/07/2021 21:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:25

Expedição de Certidão.
19/07/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 20:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2021 16:39

Recebidos os autos
16/07/2021 16:39

Expedição de Certidão.
16/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 16:39

Homologada a Transação
16/07/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2021 10:56

Recebidos os autos
28/04/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 01:57

Expedição de Certidão.
13/04/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 09:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
13/04/2021 09:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.
12/04/2021 17:25

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2021 17:42

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:55

Recebidos os autos
08/04/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 20:02

Expedição de Certidão.
16/03/2021 18:42

Expedição de Carta.
16/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 08:33

Recebidos os autos
15/03/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:48

Conclusos para despacho
26/02/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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