31/08/2023 10:51

Baixa Definitiva
31/08/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801762-28.2021.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Marly Soares de Lima Teixeira Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Assim, autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 50 e 58, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorário.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 12:25

Homologada a Desistência do Recurso
19/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801762-28.2021.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Embargada: Marly Soares de Lima Teixeira Advogado: Alan Cristian Bortolato Pereira (OAB: 23160/MS) Advogada: Ana Paula Carvalho Ferro (OAB: 13615/MS) Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (pedido de desistência do recurso - p. 50) Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:28

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:44

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
14/06/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 16:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
24/08/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 03:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/07/2022 19:37

Conclusos para decisão
04/07/2022 21:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:23

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 13:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/03/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 15:57

INCONSISTENTE
08/03/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2022 05:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 03:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2022 03:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
07/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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