TJMS - 0800907-46.2021.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 12:22
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 10:42
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: José dos Santos Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José dos Santos Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DÉBITO EM CONTA CORRENTE INTITULADO COMO SOCIEDADE BENEFICENTE/SASE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE RESTITUIR NA FORMA SIMPLES - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM MAJORADO PARA R$ 3.000,00 - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do banco e deram parcial provimento ao recurso de José dos Santos.. -
19/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 10:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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14/07/2023 09:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/07/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 06:44
INCONSISTENTE
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04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800907-46.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: José dos Santos Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: José dos Santos Advogado: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 11:45
Conclusos para decisão
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03/07/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 11:45
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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