TJMS - 1411256-42.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA

CPF *17.***.*13-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANDREZA DE SOUZA ALVES

CPF *78.***.*21-90

Advogados

FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA

OAB: 26623/PB

CPF *17.***.*13-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 15:25

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 15:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:02

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411256-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Francisco Daniel Araujo da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Andreza de Souza Alves Advogado: Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB: 26623/PB) Por tais razões, julgo prejudicada a presente ordem de Habeas Corpus pela perda superveniente do objeto nos termos dos artigos 47 do Regimento interno deste E.

    Tribunal de Justiça e 659 do Código de Processo Penal.

  • 25/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 25/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:20

    Prejudicado o recurso

  • 01/08/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411256-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Francisco Daniel Araujo da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Andreza de Souza Alves Advogado: Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB: 26623/PB) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

  • 28/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411256-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Francisco Daniel Araujo da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Andreza de Souza Alves Advogado: Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB: 26623/PB) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.

  • 12/07/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 21:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 21:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/07/2023 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:53

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411256-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Emerson Cafure Impetrante: Francisco Daniel Araujo da Costa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Andreza de Souza Alves Advogado: Francisco Daniel Araujo da Costa (OAB: 26623/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:35

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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