TJMS - 1411279-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 16:46
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 09:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/07/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:44
Recebidos os autos
-
25/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 13:48
Recurso Especial não admitido
-
19/03/2024 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME Ao recorrido para apresentar resposta -
26/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Daniel Mendes Dantas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME Ao recorrido para apresentar resposta -
01/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À TESE DE VALOR ÍNFIMO PENHORADO - VÍCIO SANADO - IRRELEVÂNCIA QUANTO O VALOR - HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA AO ART. 836 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA SANAR A OMISSÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411279-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411279-85.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO SINGULAR QUE DEFERIU A PENHORA DE 20% SOBRE O SALÁRIO MENSAL DO EXECUTADO ATÉ O PAGAMENTO DA DÍVIDA - DIANTE DOS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS, DEVE SER REDUZIDO PARA 10% PARA NÃO COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR, ALÉM DE SER MAIS RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO POSTO - MANUTENÇÃO DA PENHORA DIANTE DA MITIGAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 833, IV DO CPC - INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR 14/TJMS) - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DECISÃO PARCIALMENTE MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411279-85.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Daniel Mendes Dantas Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Interessado: Empresa Dantas Representações Transportes e Prestação de Serviços Eireli - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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