STJ - 0819643-73.2015.8.12.0001

04/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/06/2023

29/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:31

Conhecido o recurso de TOYOTA DO BRASIL LTDA e não-provido

26/05/2021 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 494908/2021

26/05/2021 10:44

Protocolizada Petição 494908/2021 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2021

19/01/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/01/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/01/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/10/2020 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/10/2020 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL