TJMS - 0838674-06.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLEUZA LAURINDA GOMES

CPF *76.***.*04-72

Advogados

VANDERLAN CABRAL GOMES

OAB: 43339/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE

CNPJ: 03.514.189/0001-29

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/08/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 07:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 07:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 19:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 19:15

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 02/08/2023 16:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/08/2023 15:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanderlan Cabral Gomes (OAB 43339/SC) Processo 0838674-06.2020.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleuza Laurinda Gomes - Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança (e não 0,5% ao mês) e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF) até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 152/157), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

  • 30/06/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 20:12

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 18:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/06/2023 18:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/05/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:40

    Homologada a Transação

  • 27/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/10/2022 19:48

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2022 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2021 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 19:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2021 19:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/07/2021 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/06/2021 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2021 05:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 04:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:33

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:33

    INCONSISTENTE

  • 20/05/2021 16:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/05/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/05/2021 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/02/2021 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/01/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 16:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/12/2020 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/12/2020 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2020 16:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2020 16:50

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2020 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2020 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 12:42

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 12:42

    Declarada incompetência

  • 25/11/2020 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 15:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2020 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/11/2020 13:13

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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