TJMS - 0814078-14.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE BERNARDES DE SOUZA

CPF *42.***.*61-35

Advogados

PEDRO DE ALMEIDA PINHEIRO

OAB: 25509/MT

CPF *18.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ADRIANO DA SILVA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 10:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/05/2024 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:36

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/05/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:58

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 15:01

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 21:53

    Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

  • 12/03/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2024 07:51

    Recebidos os autos

  • 24/02/2024 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 17:20

    Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2024 17:20

    Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2024 17:20

    Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:52

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 13:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 29/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 10/11/2023 15:13

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/11/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 21/09/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:08

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 08:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/08/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 16:27

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/07/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0814078-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Henrique Bernardes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 30/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:52

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 16:03

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 16:03

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2023 15:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 22/06/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 02:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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