TJMS - 4000139-34.2023.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EMERSON CONDE DE ANDRADE

CPF *23.***.*70-00

LAUDIEL SOARES DE ARRUDA

CPF *05.***.*42-84

Advogados

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB: 16927/MS

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB: 14699/MS

ISABELA DO PRADO POLIDORO

OAB: 24418/MS

Polo Passivo

Partes

EMERSON CONDE DE ANDRADE

CPF *23.***.*70-00

LAUDIEL SOARES DE ARRUDA

CPF *05.***.*42-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 14:59

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 14:59

    Juntada de tipo de documento

  • 04/04/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 00:01

    Publicação

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 4000139-34.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emerson Conde de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Recorrido: Laudiel Soares de Arruda Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 17/01/2025 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 14:17

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/01/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 17:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/01/2025 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 16/01/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 17:26

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 02/12/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 26/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/11/2023 11:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/11/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2023 17:37

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2023 17:37

    Juntada de tipo de documento

  • 01/11/2023 17:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/10/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 00:01

    Publicação

  • 31/10/2023 00:01

    Publicação

  • 30/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:26

    Publicação

  • 27/10/2023 17:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/10/2023 17:10

    Recurso especial

  • 26/09/2023 06:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/09/2023 18:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/09/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicação

  • 12/09/2023 00:01

    Publicação

  • 11/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2023 09:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/09/2023 09:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/09/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000139-34.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Emerson Conde de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Laudiel Soares de Arruda Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CONTRADIÇÃO - SANADA.

    OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

    RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000139-34.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Emerson Conde de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Laudiel Soares de Arruda Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 4000139-34.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Emerson Conde de Andrade DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Laudiel Soares de Arruda Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Isabela do Prado Polidoro (OAB: 24418/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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