STJ - 4000139-34.2023.8.12.9000

26/11/2024 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 17:57

Transitado em Julgado em 25/11/2024

18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 924163/2024

18/10/2024 14:46

Protocolizada Petição 924163/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

25/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 522107/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0522107 - AgInt no REsp 2108721 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON CONDE DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00522107/2024 - AgInt no REsp 2108721/MS

11/09/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522107/2024 - AgInt no REsp 2108721/MS

15/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2024 e término em 14/08/2024, para LAUDIEL SOARES DE ARRUDA apresentar resposta à petição n. 522107/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 586.

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 522107/2024 -

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 522107/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 522107/2024

20/06/2024 19:22

Protocolizada Petição 522107/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:40

Não conhecido o recurso de EMERSON CONDE DE ANDRADE

09/11/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL