28/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836065-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Raimundo Mendes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES COMPROVADA - RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida e que a parte autora desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/07/2023 11:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 05:58

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836065-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Raimundo Mendes da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:17

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:16

Distribuído por sorteio
03/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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