11/09/2025 14:57

Prazo em Curso
05/09/2025 16:31

Autos preparados para expedição
05/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Ante o teor da certidão retro, pela derradeira vez, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, proceda ao cadastro dos dados bancários no sistema SAPRE e dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 11:40

Emissão da Relação
14/08/2025 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810491-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter de Souza Rosa - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 15:24

Recebidos os autos
26/02/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:24

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:21

Recebidos os autos
25/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810491-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter de Souza Rosa - Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 188-9 (atualizado até dezembro de 2023).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 190-1.

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
24/10/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:13

Recebidos os autos
19/09/2024 20:13

Outras Decisões
19/09/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 16:54

Recebidos os autos
19/08/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0810491-18.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Walter de Souza Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:53

Recebidos os autos
12/04/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 17:53

Recebidos os autos
08/04/2024 17:53

Determinada Requisição de Informações
22/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 15:00

Evolução da Classe Processual
18/01/2024 17:46

Processo Reativado
17/01/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 18:40

Transitado em Julgado em data
09/11/2023 17:52

Recebidos os autos
09/11/2023 17:52

Recebidos os autos
30/06/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 16:13

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 16:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/06/2023 15:29

Recebidos os autos
22/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:52

Homologada a Transação
14/02/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 16:50

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 16:15

Recebidos os autos
31/01/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 10:05

Recebidos os autos
31/01/2023 10:05

Recebidos os autos
31/01/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 17:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2023 16:42

Recebidos os autos
30/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 13:31

de Conciliação
30/11/2022 11:05

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 10:22

Juntada de Petição de tipo
21/07/2022 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 12:43

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2022 11:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 18:51

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:27

de Instrução e Julgamento
16/05/2022 15:42

Recebidos os autos
16/05/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:52

Recebidos os autos
10/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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