20/11/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Iboti Oliveira Barcelos Junior (OAB 65382/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0813534-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ariadne Pereira Silva - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Considerando que a reclamante não justificou a ausência na audiência designada e também não comprovou a alegada hipossuficiência, indefiro o pedido de reconsideração de sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se."
17/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
17/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:04

Processo Reativado
06/11/2023 15:56

Recebidos os autos
06/11/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 14:25

Conclusos para despacho
02/09/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Iboti Oliveira Barcelos Junior (OAB 65382/RS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0813534-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ariadne Pereira Silva - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: " Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o Artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, devido a ausência da reclamante na audiência de instrução e julgamento, mesmo porque foi injustificada.

Condeno a reclamante ao pagamento das custas do processo (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para reinstauração dos presentes autos ou propositura de nova ação.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
15/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:18

Recebidos os autos
07/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:18

Homologada a Transação
07/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2023 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
19/07/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Iboti Oliveira Barcelos Junior (OAB 65382/RS), Uber do Brasil Tecnologia Ltda Processo 0813534-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ariadne Pereira Silva - Ré: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
30/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.
30/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:46

Expedição de Carta.
23/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/07/2023 06:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/06/2023 07:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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