05/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.
12/08/2025 13:37

Prazo em Curso
10/08/2025 02:48

Certidão
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2025 12:18

Certidão
30/07/2025 12:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
30/07/2025 06:29

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 12:26

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025 10:25

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:45

Processo Dependente Iniciado
14/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:07

Expedição de "tipo de documento".
14/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810805-27.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Silvana Gomes Rodrigues dos Santos Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Embargado: Município de Campo Grande Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2025 17:45

Não-Provimento
27/06/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810805-27.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Silvana Gomes Rodrigues dos Santos Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
04/06/2025 13:12

Inclusão em pauta
04/06/2025 12:16

Expedida/certificada
04/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:14

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 14:13

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810805-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Silvana Gomes Rodrigues dos Santos Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810805-27.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Silvana Gomes Rodrigues dos Santos Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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