TJMS - 0800949-71.2020.8.12.0004
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/09/2025 17:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
08/09/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/06/2025 15:13
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
04/06/2025 15:10
Processo Reativado
 - 
                                            
14/10/2024 18:15
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
26/09/2024 18:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
03/09/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
03/09/2024 16:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
26/08/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
23/08/2024 11:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Caroline Praetorius Ferraz (OAB 16236/MS), Athemar D'Sampaio Ferraz (OAB 9179B/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800949-71.2020.8.12.0004 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Atsuko Harada ME - Intimação da embargante sobre guia de custas processuais finais (60% - fls. 268/269) conforme determinado na Sentença de fls. 154/166. - 
                                            
22/08/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
22/08/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 14:50
Realizado cálculo de custas
 - 
                                            
21/08/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/08/2024 14:46
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
21/08/2024 13:12
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/06/2024 17:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/06/2024 17:14
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
14/06/2024 01:25
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/06/2024 22:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
05/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/06/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/06/2024 14:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/06/2024 14:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
04/06/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/04/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/03/2024 12:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/03/2024 12:38
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/06/2023 15:57
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/06/2023 15:57
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
28/06/2023 15:57
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
28/06/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/06/2023 17:08
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
25/05/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/05/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/05/2023 15:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/05/2023 15:19
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
10/04/2023 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
06/04/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2023 12:40
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/04/2023 12:40
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/04/2023 12:39
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
05/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2023 10:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/03/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/03/2023 10:10
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
 - 
                                            
05/01/2023 00:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/11/2022 18:27
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
14/10/2022 16:00
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
30/09/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/09/2022 12:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/09/2022 12:05
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
27/09/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/09/2022 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
26/09/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2022 16:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/09/2022 16:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/09/2022 16:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
08/08/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/08/2022 12:23
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
05/08/2022 12:23
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
05/08/2022 12:23
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/07/2022 18:24
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
21/07/2022 18:21
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/04/2022 09:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/04/2022 09:54
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
22/01/2021 18:09
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
22/10/2020 02:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/10/2020 17:12
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
25/09/2020 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/09/2020 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/09/2020 07:32
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/09/2020 16:47
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2020 18:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/06/2020 18:30
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
06/05/2020 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
06/05/2020 07:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/05/2020 13:08
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/05/2020 13:07
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/05/2020 13:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
04/05/2020 17:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/05/2020 17:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
 - 
                                            
08/04/2020 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
08/04/2020 13:20
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
 - 
                                            
08/04/2020 13:19
Apensado ao processo numero do processo
 - 
                                            
08/04/2020 13:19
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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