26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0000495-59.2024.8.12.0045 - Homologação da Transação Extrajudicial - Exeqte: Cleomilda Ferreira da Silva - Exectdo: Rosivaldo dos Santos Miranda - Para tanto, considerando a existência de litispendência e tendo em vista que a ação de n. 0000547-89.2023.8.12.0045 foi distribuída primeiro, julgo extinto o processo sem resolução do mérito assim, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.
22/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ciasprev - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 12:33

INCONSISTENTE
23/09/2024 14:57

Baixa Definitiva
23/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:56

Recebidos os autos
22/02/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Ciasprev - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 77/91 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
15/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
09/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:53

Recurso Especial não admitido
01/02/2024 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal
31/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada Ao recorrido para apresentar resposta
04/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Frederico Cabrocha Pereira.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800960-40.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800960-40.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - REVELIA DA RÉ - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS - ALEGAÇÕES ABSTRATAS, GENÉRICAS E HIPOTÉTICAS - AUSENTES INDÍCIOS DE VEROSSIMILHANÇA NAS TESES AUTORAIS - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA - EMBORA RECONHECIDA A RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO HOUVE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800960-40.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Frederico Cabrocha Pereira Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: CIASPREV - Centro de Integração e Assistência Aos Servidores Publicos Previdência Privada Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801252-18.2021.8.12.0015

Joao Paulo Cardoso

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801041-27.2022.8.12.0021

Angela Maria Pereira

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Mateus Rodrigues Camargos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0801041-27.2022.8.12.0021

Angela Maria Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801001-70.2022.8.12.0045

Marinete Alves da Silva

Banco Safra S.A.

Advogado: Beatriz Strack da Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801001-70.2022.8.12.0045

Marinete Alves da Silva

Banco Safra S.A.

Advogado: Beatriz Strack da Cruz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 17:36

Exibir Processo