16/07/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:56

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Luiz Ferreira Corrêa (OAB 9931/MS), Amanda Maiane Pereira (OAB 28271/MS) Processo 0802263-02.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eveline Areco Loubet - DeSsa forma, neste ato, acolho o pedido de desistência da Ação e extinção do proceso sem resolução do mérito e remeto os presentes autos para homologação da presente decisão.-------------Com base no artigo 40 da lei 9099/95, homologo por sentença, a decisão proferida pelo Juiz leigo para que dela surta todos os efeitos jurídicos e legais
11/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:03

Recebidos os autos
06/07/2024 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 15:02

Homologada a Transação
11/06/2024 13:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/06/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maiane Pereira (OAB 28271/MS) Processo 0802263-02.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eveline Areco Loubet - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Embora a parte ré não tenha comparecido à audiência de conciliação, os efeitos materiais da revelia não podem ser aplicados ao caso, entendo que melhor atende ao autor e aos serviços judiciários, e para que melhor se esclareçam os fatos, que seja designada audiência de instrução, sob a presidência do juiz leigo, para que melhor se comprove o alegado e se obtenha uma sentença justa e célere.

Assim, devolvo o processo para que o autor indique testemunha a ser ouvida em juízo e/ou para que seja tomado o depoimento pessoal.

Nesses termos, encaminhem-se os autos ao juiz leigo para designação de audiência de instrução.

Não havendo interesse das partes em produzir provas em audiência, remetam-se os autos ao(à) juiz(a) leigo(a) para que profira sentença.".
26/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:29

Recebidos os autos
08/01/2024 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 18:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maiane Pereira (OAB 28271/MS) Processo 0802263-02.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eveline Areco Loubet - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
14/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maiane Pereira (OAB 28271/MS) Processo 0802263-02.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eveline Areco Loubet - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
25/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Maiane Pereira (OAB 28271/MS) Processo 0802263-02.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eveline Areco Loubet - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/06/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2023 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 08:39

INCONSISTENTE
06/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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