STJ - 0801483-12.2020.8.12.0005

15/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/06/2023

23/05/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

18/05/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/05/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/05/2023 08:42

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2121862)

08/05/2023 20:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 325370/2023

11/04/2023 18:47

Protocolizada Petição 325370/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2023

11/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 753343/2022 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0753343 - AgInt no AREsp 2121862 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de OLINDA DEMECIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00753343/2022 - AgInt no AREsp 2121862/MS

23/03/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00753343/2022 - AgInt no AREsp 2121862/MS

23/09/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/09/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851261/2022

23/09/2022 16:52

Protocolizada Petição 851261/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 753343/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753343/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753343/2022

31/08/2022 22:06

Protocolizada Petição 753343/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

31/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:00

Conhecido o recurso de OLINDA DEMECIO e não-provido

22/06/2022 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/06/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

21/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2022 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2022 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL