TJMS - 0804671-52.2021.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

JEAN DE SOUZA ALMEIDA

CPF *09.***.*72-90

Advogados

CHARLES MACHADO PEDRO

OAB: 16591/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 11:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 11:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:32

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Processo 0804671-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean de Souza Almeida - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da petição/manifestação de fls. 86.

    Prazo 5 dias.

  • 04/10/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:54

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 29/06/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: CHARLES MACHADO PEDRO (OAB 16591/MS) Processo 0804671-52.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean de Souza Almeida - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação - 10 dias, sob pena de extinção. 3.

    Ademais, quanto a noticiada execução fiscal pode desde logo a parte autora juntar naqueles autos cópia da presente sentença e sendo o caso fazer os pleitos pertinentes.

  • 27/06/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 08:05

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 26/05/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2022 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 19:01

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 19:15

    Processo Reativado

  • 03/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2022 14:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

  • 22/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 19:25

    Recebidos os autos

  • 14/10/2021 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 19:25

    Homologada a Transação

  • 14/10/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 19:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 03:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 09:36

    Expedição de Carta.

  • 26/05/2021 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 13:25

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 13:25

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2021 11:35

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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