10/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817693-19.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) À Secretaria para que anote no cadastro os dados e o nome do novo advogado da recorrente, André Menescal Guedes, OAB/CE 23.931-A, OAB/MA 19.212 e OAB/SP 324.495 (fls. 158/159), devendo as futuras intimações serem realizadas em seu nome. Às providências.
30/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:38

Publicação
30/01/2025 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 09:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 09:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0817693-19.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/01/2025 14:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/01/2025 14:03

Baixa Definitiva
14/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:54

Baixa Definitiva
28/10/2024 15:07

Recebidos os autos
19/03/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicação
14/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:59

Publicação
14/03/2024 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/03/2024 10:20

Recurso Especial
13/03/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/03/2024 18:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 00:01

Publicação
20/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 12:45

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817693-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Recorrido: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0817693-19.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Recorrido: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817693-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Apelado: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REEMBOLSO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PLANO DE SAÚDE NEGA RECUSA DE COBERTURA, PORÉM NÃO COMPROVA QUE COBRIU DESPESAS DO AUTOR COM CIRURGIA DE URGÊNCIA - NOTAS FISCAIS SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS PELO AUTOR - DANO MORAL IN RE IPSA - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Embora a requerida negue a recusa de cobertura das despesas da cirurgia realizada pelo autor, certo é que arcou com as despesas de forma particular, conforme demonstram as notas fiscais apresentadas nos autos, as quais são suficientes para comprovar o pagamento, pois referem-se a honorários médicos de anestesia (R$ 8.800,00); consulta médica (R$ 800,00); consulta Prontomed (R$ 300,00), remoção (R$ 350,00), honorários médicos (R$ 31.200,00) e consulta médica (R$ 800,00), no total de R$ 42.250,00, todos com data entre 4 e 12 de abril de 2018, próximo à data do acidente - 29/03/2018. 2.

Ademais, embora a apelada negue a recusa de cobertura, não comprovou que pagou tais despesas, ônus que lhe cabia por força da regra contida no art. 373, II, do CPC. 3.

Sendo injusta a recusa de cobertura de atendimento médico de urgência pelo plano de saúde, segundo firme jurisprudência do STJ, há dano moral in re ipsa, ou seja, decorrente da própria natureza do infortúnio que para sua configuração não depende de prova.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817693-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre os documentos juntados com as contrarrazões.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0817693-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Tulio Ribeiro dos Anjos Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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